A gestão nacional determinou a suspensão imediata de todos os Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e entidades associativas. A medida ocorreu após descoberta de um esquema fraudulento que desviou R$6,3 bilhões de aposentados e pensionistas.
O anúncio foi feito um dia após o início da Operação Sem Desconto, conduzida pela Controladoria-Geral da União (CGU) e Polícia Federal (PF).
As descobertas de um esquema fraudulento que desviou R 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas. O anúncio foi feito um dia após o início da Operação Sem Desconto, conduzida pela Controladoria-Geral da União (CGU) e Polícia Federal (PF).
Operação Sem Desconto: detalhes da investigação e medidas judiciais
Iniciada em 23 de abril de 2025, a operação investiga descontos associativos irregulares aplicados em aposentadorias e pensões. Foram cumpridos 211 mandados de busca e apreensão em 11 entidades, além do bloqueio de bens no valor de R$ 1 bilhão. Seis servidores públicos, incluindo o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foram afastados.
Auditoria expõe falhas em entidades conveniadas
A CGU analisou 29 entidades com ACTs ativos e constatou que 70% não regularizaram documentação. A maioria dos beneficiários entrevistados afirmou não ter autorizado os descontos, e as entidades não possuíam estrutura para cumprir os serviços prometidos, como assistência jurídica e previdenciária.
Restituição de valores e apoio aos aposentados
Com a suspensão dos ACTs, os descontos realizados em maio serão devolvidos aos beneficiários na próxima folha de pagamento. A diretora do INSS, Débora Floriano, reforçou que não é necessário ir às agências: os atendimentos podem ser feitos via Central 135 ou aplicativo Meu INSS.
Reestruturação do sistema e proteção aos direitos
A suspensão dos convênios e a revisão do sistema de descontos buscam evitar novos desvios e garantir segurança aos aposentados. Órgãos como CGU, AGU, Ministério da Previdência e Casa Civil atuam em conjunto para reorganizar os processos e fiscalizar entidades.
